A Prefeitura de Cariacica, na gestão do prefeito Euclério Sampaio, anunciou uma nova medida que moderniza e simplifica o licenciamento ambiental no município. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) publicou recentemente a Portaria nº 009/2025, que estabelece o protocolo eletrônico via e-mail para abertura de processos relacionados ao licenciamento e fiscalização ambiental.
A iniciativa tem como objetivo facilitar o o da população aos serviços públicos, tornando o processo mais rápido e eficiente ao eliminar a necessidade do deslocamento presencial dos cidadãos até a sede da secretaria.
Agora, moradores e empresas podem abrir processos relacionados ao licenciamento ambiental enviando toda a documentação necessária diretamente para o endereço eletrônico: [email protected].
Como funciona o protocolo eletrônico?
Para efetivar a abertura do processo eletrônico, os interessados devem enviar a documentação exigida no formato PDF/A junto com o formulário específico de conferência disponibilizado pela Semdec. A equipe técnica analisará os documentos e, caso estejam corretos, enviará a confirmação da abertura do protocolo acompanhada pelo número de registro e pela guia de pagamento referente ao serviço solicitado.
De acordo com a portaria, cada e-mail deve conter apenas uma solicitação, e todos os documentos precisam estar devidamente assinados e rubricados. Solicitações recebidas fora do horário de expediente, incluindo finais de semana e feriados, serão processadas no próximo dia útil.
Digitalização e sustentabilidade
Segundo Luciana Tibério Gomes, secretária de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, a medida representa um avanço significativo na gestão pública e ambiental em Cariacica. “Com essa mudança, damos um o importante rumo à digitalização dos serviços e ao respeito ao tempo do cidadão. Isso significa mais agilidade, menos papel e menos deslocamentos desnecessários”, explicou.
Essa modernização integra uma série de ações da istração municipal voltadas à sustentabilidade, transparência e melhoria da qualidade do atendimento à população.
Benefícios do novo sistema:
- Redução da burocracia e agilidade nos processos;
- Economia de tempo e recursos para cidadãos e empresas;
- Menor impacto ambiental com redução do uso de papel;
- Ampliação do o aos serviços públicos ambientais.
Para mais informações e o ao formulário de conferência necessário para o protocolo eletrônico, os cidadãos podem visitar o site oficial da Prefeitura de Cariacica: www.cariacica.es.gov.br.
