As escolas públicas estaduais do Espírito Santo poderão ganhar um importante reforço educacional. Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (Ales) o Projeto de Lei (PL) 282/2025, de autoria do deputado Denninho Silva (União), que cria o programa “Mente Ativa, Futuro Saudável”, destinado a oferecer atividades extracurriculares para estudantes fora do horário regular de aulas.
O objetivo principal do programa é ocupar produtivamente crianças e adolescentes, reduzindo a vulnerabilidade social e proporcionando desenvolvimento integral por meio de atividades esportivas, culturais, tecnológicas e emocionais. O projeto também enfatiza a importância da participação das famílias na educação e prevê ações de reforço escolar, orientação educacional e formação de rotinas estruturadas e hábitos saudáveis.
“A inovação do programa reside na articulação entre escola, família e comunidade, consolidando uma rede de apoio e proteção ao estudante, com foco preventivo, educativo e inclusivo. Ao promover atividades esportivas, culturais, tecnológicas e de apoio emocional, o programa contribui para a construção de trajetórias mais seguras, saudáveis e cidadãs”, explica Denninho Silva.
Flexível e adaptável, o “Mente Ativa, Futuro Saudável” poderá ser aplicado nos períodos da manhã, tarde, noite e até mesmo nos fins de semana, conforme a demanda e realidade específica de cada unidade escolar. A implantação será feita de maneira progressiva, priorizando regiões com altos índices de vulnerabilidade social.
Além disso, o projeto prevê uma colaboração direta da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), que poderá disponibilizar recursos financeiros, materiais e humanos, bem como firmar parcerias e convênios com instituições públicas e privadas. A Sedu também será responsável pela capacitação contínua dos profissionais envolvidos e pela avaliação periódica dos resultados obtidos.
De acordo com estudos citados pelo deputado, programas similares têm mostrado que estudantes participantes apresentam melhores desempenhos acadêmicos e desenvolvimento socioemocional. “Crianças e adolescentes que vivenciam rotinas organizadas, com apoio familiar e o a oportunidades educativas e culturais, apresentam menor propensão a comportamentos de risco, como uso de substâncias psicoativas, evasão escolar e violência”, ressalta Denninho.
O Projeto de Lei será analisado pelas Comissões de Justiça, Educação, Proteção à Criança e ao Adolescente e Finanças antes de ser votado em plenário. Se aprovado, entrará em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.
